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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 11:50
Turma mantém relação de emprego entre falso cooperado e empresa tomadora de serviços
O ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de prestação de serviços por meio das cooperativas de trabalho
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 12:50
Indústria de suco de laranja é proibida de contratar trabalhadores rurais por meio de cooperativas
, portando, não seria ilícita contratação por meio de cooperativas ou pessoas interpostas
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:29
Especialista aponta improcedência em ações contra Uber, 99, Rappi e Lalamove, entenda
Ministério Público do Trabalho em São Paulo acusa as empresas de fraudes trabalhistas.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 16:53
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00
Atos de cooperativas estão isentos de tributação, quando são para os cooperados.
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: marcoaureliochagas@zipmail.com.br .
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:38
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 17:22
Cooperativas de crédito estão sujeitas às normas de segurança para estabelecimentos financeiros
Juiz decidiu enquadrar empregada de uma cooperativa de crédito na categoria bancária, reconhecendo que lhes são devidos todos os direitos aplicáveis aos bancários
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2018 - 11:42
Cofins. Isenção. Lei Complementar. Revogação por Medida Provisória
Sociedades Cooperativas. Tributação.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 12:52
Cooperativa de crédito não tem de enquadrar empregada como financiária
Há diferenças estruturais e operacionais entre as instituições financeiras e as cooperativas.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 10:56
Tribunal Superior do Trabalho mantém penhora de bem de família por constatar fraudes à execução
Para a relatora do processo no TST, ficaram constatadas tentativas de fraude à execução, situação em que é afastada a impenhorabilidade do bem de família
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2004 - 08:01
STJ: cooperativas podem excluir do quadro médicos que prestam serviços a outras empresas
Cooperativas médicas podem, sim, expulsar de seus quadros profissionais que prestam serviços a outras entidades.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 10:33
Sociedades cooperativas de transporte estão desobrigadas de contribuir para o Sest/Senat
até então devida pelas cooperativas a outras entidades integrantes do Sistema S.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 12:52
Busato quer vigilância no segundo turno para evitar fraudes
Brasília, 29/10/2004 - A dois dias da realização do segundo turno das eleições municipais, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, conclamou hoje (29) os 27 milhões de eleitores que voltam às urnas em 44 municípios neste domingo (31), para escolha dos seus prefeitos, a manterem vigilância sobre o processo eleitoral.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2004 - 09:00
Ministério da Saúde descobre novas fraudes envolvendo servidores e ONGs
O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 15:57
Imposição de metas agressivas pode gerar fraudes e processos trabalhistas
Prática cria ambiente tóxico e aumenta ocorrência de fraudes, diz especialista.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 15:39
Golpes e fraudes crescem e estimativa de bancos preocupa
Por Peterson dos Santos, advogado especialista em Direito Civil e Civil Processual, Direito Empresarial e autoridade há mais de uma década em Recuperação Estratégica de Ativos. Sócio-diretor da Eckermann| Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 14:13
Especialista ensina a detectar mentiras e fraudes nas empresas
Treinado por Israel e PF, profissional se especializou em descobrir condutas inapropriadas que as pessoas tentam esconder
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Array Publicado em 2008-11-28T05:00:00+00:00
ISS. Mandado de Segurança objetivando a declaração de inexigibilidade do tributo distrital incidente sobre serviços médicos. Agravo de Instrumento.
Direito Tributário. Sociedade Cooperativa. Cooperativa de Trabalho. Atos Cooperativos e Atos Não